Abstract Institutional grammar tool is an analytical tool for the study of institutional design created by Elinor Ostrom and Sue Crawford. Considering institutions as norms, rules, and shared strategies that structure the diversity of human interactions in action situations, the deconstruction of institutional statements in their syntactic terms represents an analytical tool available for the study of institutional designs. This article explores the institutional grammar tool in its foundations and proceeds to a systematic review of the uses and analytical potentials of this apparatus, with particular focus on its application in policy analysis. The integrative review considers articles that make up the international literature due to the use of this methodology, identifying the applications, limits and potentialities. The article concludes that the use of the tool has potential to contribute to the development of the field dedicated to institutional analysis and public policies.

Resumo A gramática institucional é uma ferramenta analítica para o estudo do desenho institucional criada por Elinor Ostrom e Sue Crawford. Considerando instituições como normas, regras e estratégias compartilhadas que estruturam a diversidade de interações humanas em situações de ação, a desconstrução dos enunciados institucionais em seus termos sintáticos representa uma ferramenta analítica disponível para o estudo dos desenhos institucionais. Este artigo examina a ferramenta de gramática institucional em seus fundamentos e procede a uma revisão de literatura dos usos e potenciais analíticos deste aparato, com especial foco em sua aplicação na análise de políticas públicas. A revisão integrativa considera artigos que compõem a literatura internacional decorrente do uso dessa metodologia, identificando as aplicações, limites e potencialidades. O artigo conclui que o uso da referida ferramenta possui potencial para contribuir com o desenvolvimento do campo que se dedica à análise institucional e às políticas públicas.

Resumo Este artigo examina a política orientada por dados para cidades inteligentes e como o Institutional Analysis and Development Framework (IAD) se posiciona como uma ferramenta para analisar o design da governança de dados e de política de dados. A pesquisa realizada neste artigo sobre políticas baseadas em dados parte da premissa de que um projeto orientado por dados sustenta iniciativas de cidades inteligentes e incorpora dilemas de ação coletiva, impactando diretamente o desenho da política e da governança de dados. A motivação do artigo foi examinar dos componentes da estrutura IAD e componentes constitutivos da política de dados que orientam sua governança em sistemas complexos de transformação digital. O artigo é um ensaio que pretende levantar discussões sobre dados em cidades inteligentes e como o desenho de políticas compreende os conflitos de ação coletiva motivados pelo controle de dados.

Abstract This article examines data-driven policy for smart cities and how the institutional analysis and development framework (IAD) is a tool to analyze data governance and data policy design. The research assumes that data-driven policy underpins smart city initiatives and incorporates collective action dilemmas, directly impacting policy design and data governance. The article’s motivation is to examine the elements of the IAD framework and decompose the constitutive components of data policy in smart cities, obtaining principles that guide data governance in complex situations of digital transformation. The article is a theoretical essay to discuss data policy in smart cities and how policy design understands dilemmas and conflicts of collective action motivated by data control.

Resumen Este artículo examina la política basada en datos para ciudades inteligentes y cómo el Institutional Analysis and Development Framework (IAD) constituye una herramienta para analizar el diseño de la gobernanza de datos y de la política de datos. El examen realizado en el artículo parte de la premisa de que la política basada en datos, que sustenta las iniciativas de ciudades inteligentes, incorpora dilemas de acción colectiva e impacta directamente en el diseño de las políticas y de la gobernanza de datos. La motivación para la elaboración del artículo fue examinar los elementos del IAD framework y descomponer los componentes constitutivos de la política de datos en las ciudades inteligentes, para luego derivar de ellos los principios que guían la gobernanza de datos en situaciones complejas de transformación digital. El artículo es un ensayo teórico que pretende generar discusiones sobre la política de datos en las ciudades inteligentes y cómo el diseño de políticas entiende los dilemas y conflictos de la acción colectiva motivados por el control de datos.

ABSTRACT This paper analyzes the use of policy instruments to increase artificial intelligence patents. There has been a race to produce AI technologies to reduce countries' geopolitical risks and conditions of development and global technological insertion. AI technologies are strategic in the digital transformation scenario, requiring governments to design policies promoting AI technology, expanding data protection, and ensuring digital sovereignty. This paper compares public policy instruments from G20 member countries through the qualitative comparative analysis (QCA) methodology. The paper concludes that mixes of policy instruments matter in producing AI patents, demonstrating different configurations of mixes that make outcomes. The paper analyzes these instruments role in digital sovereignty and AI application in industry and governments.

Abstract Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. For such purpose, the evaluation systems of Canada, Chile, France, Mexico, Spain, Sweden, the United Kingdom, and the United States were analyzed using the QCA methodology. Our analysis seeks to evaluate the institutional arrangements for the governance of evaluation systems and the conditions necessary and sufficient for them to promote greater governmental effectiveness and accountability. In conclusion, the process of delegating power to evaluation systems should include the involvement of the Legislative Branch to ensure that they help increase governmental effectiveness and promote accountability.

RESUMO Introdução: Este artigo analisa a questão das capacidades para a implementação de políticas públicas. O artigo examina os conceitos de capacidade do Estado, capacidade de políticas e policy work para analisar o papel das funções burocráticas no processo de implementação. O artigo critica o conceito de capacidades estatais e defende uma perspectiva de que a análise das capacidades deva se concentrar no desempenho dos agentes para o cumprimento das funções de políticas públicas. Materiais e métodos: Com base em uma análise de pesquisa com agentes da burocracia do serviço público, o artigo lista os recursos centrais para o desempenho das funções necessárias para a implementação de políticas públicas. Resultados: A conclusão teórica é que a análise da capacidade deve considerar o papel dos indivíduos no desempenho das funções políticas e o contexto organizacional em que estão inseridos. Discussão: Este artigo contribui para a literatura sobre burocracia e governança no Brasil.

ABSTRACT Introduction: This article analyzes the issue of Capacities for the implementation of public policies. The article examines the concepts of state capacity, policy capacities and policy work to analyze the role of bureaucratic roles in the implementation process. The article criticizes the concept of state capacities and advocates a perspective that the analysis of capacities should be focused on the performance of agents for the fulfillment of public policy functions. Materials and methods: Based on a survey analysis with agents of civil service bureaucracy, the article lists the central capacities for the performance of functions necessary for the implementation of public policies. Results: The theoretical finding is that capacity analysis should consider the role of individuals in the performance of policy functions and the organizational context in which they are embedded. Discussion: This article contributes to the literature on bureaucracy and governance in Brazil.

Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses dois fatores, este trabalho propõe um terceiro. Este artigo propõe que o processo de mudança institucional deve ser entendido em termos de variáveis sistêmicas e deve levar em conta as interações entre instituições como um fator relevante na explicação do veto ou promoção da mudança institucional. Com base em evidências qualitativas coletadas de entrevistas com os principais atores das instituições de accountability no Brasil, o artigo discute as mudanças incrementais ocorridas nestas instituições. Demonstramos que, apesar dessas mudanças incrementais, o resultado final em termos de mudança institucional não foi uma mudança sistêmica mais ampla, com maior cooperação e coordenação das atividades de controle entre as instituições de accountability. Os processos de accountability são entendidos como parte de um sistema dinâmico, segundo o qual a concorrência e a cooperação fazem parte do repertório de ação dos agentes e são usados de forma diferente dependendo da situação.

Abstract This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasil, com destaque para os processos de mudança e para os desafios impostos ao processo de construção do Estado. Além disso, o artigo discute a relação entre administração pública e democracia, tendo em vista o conceito de governança democrática. Por fim, analisamos o que nomeamos de mudança silenciosa no Brasil, destacando a forma de acordo com a qual o processo de mudança ocorre de forma incremental, mas descoordenado, impondo desafios ao processo de construção da governança no setor público brasileiro e à atualização da agenda de reformas.

Abstract This article aims to analyze the agenda of the reform of the Brazilian State adopting an exploratory and normative perspective, observing the models of public management arising from the Brazilian historical experience. The country’s experience enables thinking about the institutional history of construction of public administration, highlighting the changes and the challenges posed in state-building processes. In addition, the article discusses the relationship between public administration and democracy, in view of the concept of democratic governance. Finally, the article analyze what we name “silent change in Brazil”, highlighting the uncoordinated way the process of change incrementally takes place, imposing challenges to the governance of the construction process in the Brazilian public sector and challenges in updating the agenda of reform.

Resumen El objetivo de este artículo es discutir la agenda de reforma del Estado brasileño en una perspectiva exploratoria y normativa, observando los modelos de gestión pública resultantes de la experiencia histórica brasileña. Observar esta experiencia histórica posibilita pensar la trayectoria institucional de construcción de la administración pública en Brasil, con destaque para los procesos de cambio y para los desafíos impuestos al proceso de construcción del Estado. Además, el artículo discute la relación entre administración pública y democracia, teniendo en cuenta el concepto de gobernanza democrática. Por último, analizamos lo que denominamos de cambio silencioso en Brasil, destacando la forma de acuerdo con la cual el proceso de cambio ocurre de forma incremental, pero descoordinado, imponiendo desafíos al proceso de construcción de la gobernanza en el sector público brasileño y a la actualización de la agenda de reformas.

The reliance on courts for addressing public policy questions and political controversies is a central phenomenon in contemporary democracies. The judicialization of politics is the result of a shift in core issues regarding democratic legitimacy, both in the sphere of institution building as well as political culture. Social justice arose as a central variable in the legitimacy of democracies, becoming vital in establishing support towards democratic political systems. This article explores the relation between perceptions on justice, judicialization of politics and how the agency of judicial institutions impacts dissatisfaction with democracy. Based on a survey carried out in the metropolitan regions of Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre and Recife, it is argued that the discontent towards political institutions in Brazil does not justify the ongoing judicialization process since the perceptions on inequalities place the Judiciary within the citizens' critical stance towards institutions. Just like other representative institutions, the Judiciary has not been able to mitigate the perceptions on inequalities and the ineffectiveness of the empire of law, being therefore unable to provide a satisfactory performance in regards to the normative ends of contemporary notions of democratic legitimacy and citizenship.

O aprimoramento recente da sociologia latino-americana caminha no sentido de reforçar e valorizar a produção científica própria. Isso permite consolidar uma autointerpretação de sua realidade social capaz de promover o desenvolvimento das diferentes potencialidades das sociedades latino-americanas. O objetivo deste texto é resgatar as posições práticas e epistemológicas de Alberto Guerreiro Ramos publicadas em diferentes meios e conhecidas como "redução sociológica". A partir das posições de Guerreiro Ramos apresentadas no II Congresso Latino Americano de Sociologia, pretende-se relacionar os termos da redução sociológica com o imaginário pós-colonialista, observando proximidades e distanciamentos metodológicos do ofício da sociologia e as inovações proporcionadas pelo autor a partir do conceito de redução sociológica.

The recent improvement of Latin-American sociology moves towards reinforcing and giving value to its own scientific production. This enables the consolidation of the self interpretation of its social reality, capable of promoting the development of several potentialities in Latin-American societies. The objective of this text is to recover the practical and epistemological positions of Alberto Guerreiro Ramos published in different media and recognized as a "sociological reduction". Based on Guerreiro Ramos' standpoints presented in the 2nd Latin-American Conference in Sociology, this paper aims at relating the terms of sociological reduction to the post-colonialist imagination, observing methodological proximities and distances from the craft of sociology and the innovations provided by the author, bearing in mind the sociological reduction.

Le perfectionnement récent de la sociologie latino-américaine se veut de renforcer et de valoriser une production scientifique propre. Ceci permet la consolidation d'une auto-interprétation de sa réalité sociale capable de promouvoir le développement des diverses potentialités des sociétés latino-américaines. L'objectif de cette étude est de reprendre les opinions pratiques et épistémologiques d'Alberto Guerreiro Ramos publiées dans différents milieux et connues en tant que "réduction sociologique". Partant des idées de Guerreiro Ramos présentées lors du IIe Congrès Latino-Américain de Sociologie, nous voulons faire le lien entre les termes de la réduction sociologique et l'imaginaire post-colonialiste, à partir de l'observation des rapprochements et des éloignements méthodologiques du travail de la sociologie ainsi que les innovations apportées par l'auteur avec ce concept de réduction sociologique.

Este artigo aborda o hiato existente entre o problema da justiça e o problema da legitimidade na filosofia política contemporânea. Esse hiato existente entre justiça e legitimidade é parte da premissa de que a justiça política é incompatível e inconciliável com concepções do bem comum. Propomos, neste artigo, que o conceito de interesse público pode representar a conciliação entre justiça e legitimidade, assegurando, sobretudo, que uma concepção de justiça deve ser, fundamentalmente, política.

This article addresses the gap between the problem of justice and the problem of legitimacy in contemporary political philosophy. This gap between justice and legitimacy is related to the premise that political justice is inconsistent and incompatible with conceptions of the common good. We propose that the concept of public interest may represent reconciliation between justice and legitimacy, ensuring above all that a conception of justice must be primarily political.

This article analyzes the relationship between the development of new public administration and the perception of corruption in Brazil under democratic rule. We contend that the reason for the persistently widespread perception of corruption in Brazil is that despite important changes in the institutions with oversight of the Brazilian state, such administrative reforms have assigned limited priority to frontline civil servants. Organizational progress in the new public administration has focused on upper-level public employees, with little impact on the middle and lower echelons, so that practices like graft and bribery between public employees and ordinary citizens are still commonplace. Thus, the management changes have failed to produce a perception of improvement in accountability, and corruption is still seen as common, even within a context of administrative changes.

Dans cet article, on examine le rapport entre l'expansion de la nouvelle gestion publique et la perception de la corruption dans le Brésil démocratique. On avance que, si l'idée de la corruption persiste, malgré les changements importants dans les institutions de contrôle de l'État brésilien, c'est parce que les réformes administratives n'ont pas bénéficié aux fonctionnaires de première ligne. Malgré les progrès, en matière de gestion, de la nouvelle administration, qui favorisent les hauts fonctionnaires, les changements institutionnels n'ont pratiquement pas changé la conduite des employés de bureau en contact avec l'usager, de telle sorte que la pratique de la concussion et du bakchich reste fréquente dans les rapports entre fonctionnaires et citoyens. Ainsi les modifications dans la gestion ne correspondent pas, chez ces derniers, à un sentiment d'amélioration de la redevabilité du service public, ce qui préserve donc la sensation de corruption malgré ce cadre de transformations.

Os países ocidentais têm vivenciado uma crescente demanda de accountability como elemento fundamental à democratização do Estado. Tal demanda tem ensejado a defesa da transparência das instituições e das políticas públicas por ele implementadas. Essa defesa, por sua vez, visa tornar os governos responsáveis diante do público. O objetivo desse artigo é formular uma perspectiva crítica ao que nomeamos como "política da transparência"em favor do que chamamos de "política da publicidade". Esta última tem como perspectiva fornecer um argumento normativo para o conceito de accountability, no sentido de aprofundar a democracia e fortalecer os processos de gestão pública.

Western countries have experienced a growing demand for accountability as fundamental element for democratization of the State. This demand has occasioned a case for transparency of public institutions and public policies implemented by the State. This defense, in turn, aims to make governments accountable to the public. The objective of this article is to formulate a critical perspective for what we name as "policy of transparency"in favor that we name "policy of publicity". This last aproach aims to provide the normative argument for the concept of the accountability, to deepen democracy and strengthen the process of public management.

Este artigo investiga, a partir de uma crítica normativa, a perspectiva liberal e a perspectiva comunitarista do conceito de justiça, com o objectivo de reflectir sobre o papel do Estado nas democracias contemporâneas. A investigação da perspectiva liberal e da perspectiva comunitarista do conceito de justiça pretende avançar com uma crítica republicana ao processo de despolitização promovido pelo conceito de justiça política e de justiça social. Este artigo defende uma concepção política da justiça baseada na existência de um Estado republicano e na publicidade da origem de princípios e regras constitucionais.

This article investigates, from a normative critique, the liberal perspective and the communitarian perspective of the concept of justice, speculating on the role of the state in contemporary democracies. The investigation of the liberal perspective and the communitarian perspective of the concept of justice tend to indicate a republican critique of the depoliticisation process promoted by the concept of political justice and social justice. This article advocates a political conception of justice based on the existence of a republican state and the popular image of the origin of constitutional principles and rules.

Este artigo aborda o tema da corrupção no Brasil e trata da antinomia existente, no âmbito da opinião pública brasileira, entre normas morais, que regulam os significados políticos da corrupção, e prática cotidiana na esfera pública. O artigo aborda o conceito de corrupção e o modo como ele é construído no Brasil, além de construir uma perspectiva teórica balizada em análise empírica. Está baseado nos resultados do survey sobre corrupção, realizado no ano de 2008.

This article addresses the issue of corruption in Brazil and comes from the contradiction, existing within the Brazilian public opinion, between moral obligations and the meanings of political corruption. The article discusses the concept of corruption and how it is built in Brazil, and also builds a theoretical perspective on corruption through empirical analysis. It is based on the results of the survey on corruption, conducted in year 2008.

Este artículo compara el tema de la corrupción en la política según Montesquieu y Tocqueville, para comprender su concepto y su alcance junto al orden político de la modernidad. En vista de aproximaciones teóricas, argumento que Montesquieu y Tocqueville parten del problema del declino de las virtudes para pensar el problema de la corrupción en las Repúblicas modernas, de modo de encontrar soluciones distintas en el plan normativo de sus filosofías políticas. La contribución del artículo es pensar el alcance de la corrupción en la política moderna, con miras a la innovación conceptual y el abordaje metodológico de Montesquieu y Tocqueville para la filosofía política de la modernidad.

This article compares the topic of corruption in politics according to Montesquieu and Tocqueville, in order to understand its concept and scope together with the modern political order. In view of theoretical approaches, the study states that Montesquieu and Tocqueville start from the problem of the decline of virtue to think about the problem of corruption in modern republics, in order to find different solutions in the normative plan of their political philosophies. The contribution of this article is to think about the scope of corruption in modern politics, with an eye to conceptual innovation and the methodological approach of Montesquieu and Tocqueville for modern political philosophy.